Portugal dá descontos e tempo a quem tiver bebês

Margarida Vaqueiro Lopes

13 Abril 2015 | 09h37

A quebra da taxa de natalidade é um problema que o país vem enfrentando há já umas décadas. E há poucos momentos melhores que o ano de eleições para colocar um dos maiores dramas sociais em agenda.

Todos os partidos – incrivelmente – estão dispostos a melhorar as condições dos pais que queiram contribuir para o rejuvenescimento de Portugal. Essa semana, no Parlamento, vão estar em votação várias medidas. Por exemplo: o alargamento da licença obrigatória para os pais. Atualmente, em Portugal, os homens têm 10 dias úteis de licença obrigatória (existe uma penalização para quem não a cumpra), mas a maioria quer alargar isso para 15 dias.

A licença de maternidade pode ir dos 120 aos 150 dias, aqui em Portugal, e os partidos querem que pai e mãe a consigam usar em simultâneo, embora as regras para essa opção ainda não estejam muito bem definidas.

O governo quer ainda dar um desconto de 50% no imposto automóvel a família com mais de três filhos que comprem um carro com mais de cinco lugares. Em discussão está ainda a questão do horário flexível sem penalização na progressão na carreira – esse horário possível para pais com filhos que tenham menos de 12 anos ou que tenham alguma deficiência.


É claro que ainda fica um monte de coisas para fazer: a gente precisa de mais escolas públicas; de salários mais elevados ou então de algum tipo de apoio para aluguel de casas que cheguem para todo o mundo; de subsídios na altura do nascimento ou de uma licença de maternidade ao jeito dos países nórdicos.

Mas já não é mau!, para um país que está loucamente precisando de crianças. Em 2013 nasciam em Portugal 7,9 bebês por cada mil habitantes. Dez anos antes esse número era de 10,8. O país é atualmente o que tem a mais baixa taxa de natalidade da União Europeia. E a gente precisa ficar de olho nisso.