2017. Mais impostos, menos défice?

Margarida Vaqueiro Lopes

27 Outubro 2016 | 09h26

O governo português apresentou na semana passada o Orçamento do Estado para 2017: se conseguir cumprir o objetivo de baixar o défice para 1,6%, será o melhor resultado desde que a gente vive em democracia (olá, 25 de Abril de 1974!).

Como é que o governo vai conseguir esse feito incrível – tenhamos em conta que no final do primeiro semestre desse ano, o défice foi de 2,8% – em apenas um ano? Resumidamente vai haver um aumento dos impostos indiretos, como por exemplo sobre tabaco, bebidas alcoólicas, sobre combustíveis e também sobre carros novos. E o governo decidiu ainda introduzir um agravamento de impostos sobre as bebidas com açúcar – alegadamente aumentando os preços o consumo diminui, e isso é legal porque alegadamente diminuem os problemas de saúde e logo é vantajoso para o sistema nacional de saúde…mas ainda não é claro qual o impacto dessa medida no orçamento.

O governo se compromete também a repor alguns dos impostos sobre os rendimentos, embora de uma forma mais faseada do que prometeu na altura das eleições. No entanto, os especialistas duvidam de que essa reposição não vá ser abafada pelo aumento dos impostos indiretos de que falei ali em cima…vamos ver. Agora, primeiro que tudo, é preciso que o documento receba o ‘ok’ da Comissão Europeia.

E apesar de ser quase certo que isso vai acontecer, o Jornal Economico escrevia essa quarta-feira que há um pequeno problema: é que o governo português afirma que para chegar àquele défice de que falei ali em cima, dos 1,6%, vai fazer um ajustamento estrutural que ronda os 1.135 milhões de euros. A Comissão Europeia, no entanto, diz que pelas informações que Portugal deu, só consegue ver ali um ajustamento de 190 milhões…ou seja: como conseguirá o executivo ir ‘buscar’ os outros 945 milhões de euros?


Essa semana ainda o governo de esquerda liderado por António Costa deverá entregar a Bruxelas mais informações que permitam esclarecer essas “pequenas” dúvidas. No entretanto, nós contribuintes vamos esperar para ver se realmente esse vai ser um ano de melhoria econômica ou se vamos continuar de cinto apertado e esperança num ano melhor.

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