Cantada já dá prisão em Portugal

Margarida Vaqueiro Lopes

28 Dezembro 2015 | 09h30

Qual foi a mulher que nunca escutou uma cantada na rua, mesmo que esteja passeando de blusa amarrotada e toda descabelada? E qual o homem que nunca atirou uma cantada a uma mulher ou menina por quem passou? A gente vai relativizando, dizendo que é ‘normal’, e se alguém se insurgir contra essa forma de assédio, a maioria das pessoas ainda diz que isso é “histeria”. Que as mulheres estão “dramatizando”, e que desde o início dos tempos que os homens são uns grossos que não sabem fica quietos e por isso a gente ignora e segue a vida.

Só que essa banalização da cantada – a gente chama ‘piropo’ aqui em Portugal – tem efeitos muitas vezes nefastos na vida de mulheres e até de adolescentes e meninas [pelo amor de Deus, cantada para uma garota de dez anos, gente?]

Em Portugal, a lei foi alterada no Verão passado e agora uma cantada com teor sexual pode mesmo valer pena de prisão até três anos – quando a importunação sexual (é esse o nome do novo crime que agora Portugal tem) é feita a crianças com menos de 14 anos.

O Diário de Notícias cita o Código Penal e explica a nova moldura legal na edição dessa segunda-feira, 28 de Dezembro.


«”Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.” Esta é a nova redação do artigo 170.º do Código Penal. No artigo 171.º (Abuso sexual de crianças) agrava-se a moldura penal para a importunação sexual quando cometida sobre menor de 14 anos, passando o máximo da pena a três anos e sendo a tentativa punível.»

Apesar de parecer uma pequena gota de água no oceano, na verdade é mais uma pequena gota de água no deserto. Uma das especialistas em direito escutada pelo jornal português, lembra que naturalmente é difícil definir que cantadas são passíveis de serem crime – porque tem que implicar um constrangimento sexual, explicitamente. Mas aí reside também o truque dessa alteração legislativa: os governantes pretendem que, na dúvida sobre se é crime aquilo que um homem vai dizer, ele fique de boca calada.

Num tempo em que o machismo continua demasiado presente na sociedade, essas pequenas mudanças podem fazer grande diferença na vida das meninas e mulheres que tantas, demasiadas vezes se sentem ameaçadas, constrangidas, assediadas por homens sem escrúpulos – vou relembrar aqui aquele grande conceito de que “menina que foi estuprada, se estava usando mini-saia, é porque estava pedindo”. Uma cantada ‘inofensiva’ pode marcar muito a vida, as relações de uma mulher em idade adulta. E só quando todos entendermos que ser grosso não é normal, mas sim crime, poderemos chegar a uma sociedade mais igualitária.

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