Noite de surpresa em Lisboa: Passos Coelho reeleito

Margarida Vaqueiro Lopes

04 Outubro 2015 | 19h56

A coalizão (ou coligação, como a gente diz) de direita Partido Social Democrata (PSD), liderado por Pedro Passos Coelho e CDS/PP, liderado por Paulo Portas,  conseguiu o que há algumas semanas era impensável: garantir uma maioria, ainda que não absoluta, nas eleições legislativas desse Domingo. Essa coalizão, denominada Portugal à Frente, governou durante os últimos quatro anos, e foi sob a sua mão que o país viveu sob um rigoroso programa de austeridade imposto pela troica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) em 2011.

Foram eleitos com cerca de 40% (38,6%) dos votos, e com uma margem folgada do principal partido da oposição, o Partido Socialista, liderado por António Costa, que entrou na corrida para ganhar, pedindo maioria absoluta. O PS não foi muito além dos 30% (32%)  numa derrota retumbante. Costa, também contra a maioria das perspectivas, não se demitiu do cargo, como muitos acreditavam que fosse acontecer. E também não falou se ia tentar formar governo juntamente com o terceiro partido mais votado: o Bloco de Esquerda, a força partidária mais à esquerda do hemiciclo, que conseguiu um resultado histórico: 10,2%. Mas deixou no ar que não o faria. Que “não impediria” a coligação de formar governo.

Isso porque em Portugal o regime parlamentarista, bem como a constituição nacional permitem coisas algo estranhas: Passos Coelho poderia não formar governo, mesmo ganhando as eleições, se forças partidárias se unissem e garantissem uma maioria pós-eleitoral. E porquê? Porque aqui a eleição do premiê é feita por voto no partido e não diretamente no candidato, o que significa que, por lógica, o partido mais votado é quem indica o primeiro-ministro. Mas isso não é constitucionalmente obrigatório, o que daria margem para outro cenário.

Em jeito de resumo, algumas ideias importantes a retirar dessa eleição:


1. O Partido Socialista perdeu a hipótese de ganhar a eleição mais fácil da história, se tivesse conseguido canalizar todo o descontentamento do país com a austeridade para votos;

2. António Costa  não se demitiu, o que na verdade é escandaloso. Ano passado, pouco antes de ‘roubar’ a liderança do partido ao anterior secretário-geral, António José Seguro, Costa exigiu a sua demissão porque Seguro tinha perdido as eleições europeias. Com 31% de votos, portanto, praticamente o mesmo que Costa nessas legislativas. Ah, e importa lembrar que Costa tomou a liderança do partido dizendo que com ele um resultado desses não aconteceria;

3. O jovem Bloco de Esquerda (o partido nasceu no ano 2000) fez uma campanha exemplar e conseguiu uma representação bastante justa daquilo que tem sido o trabalho do partido. A sua líder, Catarina Martins, foi vencedora de vários debates televisivos e o trabalho de alguns deputados do Bloco tem-se destacado nos últimos anos, pela positiva. Mas é também um sinal de que um país que geralmente vota ao centro, está extremando suas posições;

4. Depois de quatro anos de austeridade, depois de essa coligação ter sido a primeira na história de Portugal a conseguir terminar um mandato, parece que pode fazer história novamente: se concluir o segundo – é difícil, porque uma maioria relativa sempre é mais instável – é quase milagre;

5. Portugal se tornou o primeiro país a reeleger um primeiro-ministro depois de ele ter aplicado um programa de austeridade [se não contarmos com a Grécia de Alexis Tsipras, que na verdade apenas aprovou o programa e só após a reeleição o começou realmente a aplicar ;)]