Podemos escolher se chegou a hora de morrer?

Margarida Vaqueiro Lopes

06 Fevereiro 2017 | 09h51

O tema voltou ao debate em Portugal, depois de mais de 8000 pessoas assinarem uma petição a favor da morte medicamente assistida. O movimento ‘Direito a morrer com dignidade’ pede que a prática seja descriminalizada, e os deputados têm estado a debater o tema – todas as petições com mais de 4000 assinaturas são obrigatoriamente discutidas na Assembleia da República.


As opiniões dividem-se e extremam-se, como em todos os assuntos que têm a vida e a morte em debate, razão pela qual continua faltando um bom espaço de discussão para falar sobre o assunto. No espaço público confunde-se religião, opções pessoais, experiências subjectivas numa altura em que se tenta definir uma lei geral e abstrata, o que aumenta a dificuldade.

Portugal já tem, desde 2012, uma lei que prevê a existência do Testamento Vital, um documento que permite à pessoa escolher que cuidados de saúde quer ou não ter, no caso de vir a sofrer de uma doença grave. A pessoa pode, assim, rejeitar medidas de alimentação e hidratação ou a suportes artificiais de vida; pode ainda não querer ser reanimado, pode rejeitar transfusões de sangue e por aí vai. Já na ocasião o Testamento Vital foi super polêmico, e agora a Eutanásia volta a inflamar as opiniões na sociedade: se há quem defenda que o “direito a morrer com dignidade”, há por outro lado quem acredite que o Testamento Vital já resolve grande parte do problema; se há quem invoque razões religiosas, há também médicos que afirmam que a eutanásia viola o juramento de Hipócrates; se há quem defenda que a morte é um direito, há quem responda que a vida é um dever.

Sinceramente, eu não consigo ter uma opinião concreta sobre o assunto. Tenho muita vontade de dizer que “cada caso é um caso”, mas lá está: uma lei se aplica no geral, portanto volto ao ponto de partida. Há situações em que compreendo absolutamente, há outras que me deixam pensando – na Bélgica, por exemplo, onde a eutanásia é legal desde 2002, ela foi alargada a menores em 2014. Isso me deixa nervosa, confesso. Se o assunto é tenso e complexo para nós, adultos, como poderemos colocar essa decisão na mão de uma criança? A Holanda, a Suíça e o Luxemburgo são os outros países da Europa onde a morte medicamente assistida é legal, mas continua a haver polêmica: um respeitado médico português, Walter Osswald, acusa a Holanda e a Bélgica de praticarem a eutanásia não a pedido do doente, mas dos familiares, o que configuraria, para ele, o crime de homicídio.

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Bom, o assunto é super complexo e há uns dois ou três anos li dois livros para – esperava eu – me ajudarem a tomar uma decisão. Um deles é a favor da eutanásia, e foi escrito pela socióloga Maria Filomena Mónica. O outro é contra a prática e foi escrito por Walter Osswald. No final das leituras, a verdade é que fiquei novamente sem conseguir tomar uma decisão sobre o assunto… – e estou aqui que rezando para que, se esse assunto chegar a um plebiscito, eu saber onde votar.

No Brasil a eutanásia também é crime, como em Portugal. E segundo sei – me corrijam se estiver enganada – o único projeto-lei que previa a sua descriminalização, datado de 1996, foi arquivado em 2013. No entanto, acredito que o debate vai chegar aí em breve. Portanto, fica a pergunta: você é a favor ou contra a morte medicamente assistida?

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