Policial ou criminoso?

Margarida Vaqueiro Lopes

18 Agosto 2016 | 15h41

O caso não é de agora – aliás, esse é um dos problemas – e é grave: um policial português foi condenado por, em 2008, ter matado inadvertidamente o filho de um assaltante enquanto tentava travar o veículo em que ele seguia. A criança, escondida na parte de trás do carro, foi atingida por uma bala dirigida ao pneu do carro e não resistiu aos ferimentos. O policial, Hugo Ernano, foi em 2013 condenado a 9 anos de prisão e a uma indemnização de 80 mil euros. Nos recursos, a pena baixou para quatro anos de pena suspensa e 50 mil euros (algo como 180 mil reais) de indemnização.

Desde então, o militar tem sobrevivido com a ajuda de amigos e familiares, uma vez que está suspenso de funções. A mulher ganha o salário mínimo nacional (pouco mais de 500 euros) e o casal tem dois filhos. O assaltante, pai da criança, estava fugido da justiça e foi condenado no início desse ano a 18 anos de prisão por variados crimes, incluindo tentativa de homicídio e sequestro.

Essa semana, a imprensa nacional dava conta de que Hugo Ernano recebe atualmente pouco mais do que 100 euros (366 reais ao câmbio atual) para viver: uma vez que está suspenso, o salário tem um corte de dois terços, o que significa que o militar receberia 283 euros, aos quais são retirados ainda o empréstimo que fez para a sua defesa na justica e os descontos para os mecanismos de segurança social.

Há anos que o caso vem comovendo o país e levantando ondas de indignação. Apesar de a morte de uma criança ser sempre condenável, a verdade é que o policial agiu em conformidade com as regras – leia toda a história aqui -, e que a criança foi atingida sem qualquer intenção, até porque ninguém sabia da sua presença no local. E a questão que foi levantada há oito anos, permanece: estamos tratando melhor os criminosos do que as nossas forças de segurança?


No prefácio do livro que o policial escreveu, em parceria com a jornalista Rosa Ramos, sobre o caso, um ex-ministro do Interior português escreveu que “esta condenação – por homicídio com negligência grosseira – tem um forte travo de injustiça”, numa clara crítica à decisão dos tribunais. E usou até a caricatura de Jô Soares do guarda-geleia para deixar a pergunta: “que polícias queremos?”.

Essa semana, a pergunta volta a fazer sentido, e eu acrescento mais uma: que justiça acreditamos ter em Portugal?

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