Portugal à beira do (des)governo

Margarida Vaqueiro Lopes

26 Outubro 2015 | 08h56

As eleições legislativas aconteceram no passado dia 4 de Outubro, e 25 dias depois o país continua sem ter um Executivo criado. Isso porque somente na quinta-feira, 22, o presidente da República anunciou que tinha indigitado Passos Coelho, líder da coligação de centro direita e atual primeiro-ministro, para ser reconduzido no cargo.

Como escrevi aqui, essas eleições foram um pouco peculiares uma vez que ninguém conseguiu a maioria absoluta. A coligação Portugal à Frente, liderada por Passos Coelho, e que inclui o Partido Social Democrata (PSD) e o CDS teve 38% dos votos, ou 107 deputados, enquanto o Partido Socialista (PS), principal partido da oposição, se ficou pelos 32% ou 86 deputados. Ora, num sistema parlamentarista como o nosso, com 230 deputados, para governar com maioria um Governo precisa de pelo menos 116 votos.

Esse cenário abriu portas a várias alternativas constitucionalmente aceites, e que desde então deixaram o país em suspenso: António Costa, líder do Partido Socialista olhou para os resultados e decidiu tentar formar uma coligação pós-eleitoral com os dois outros partidos do chamado ‘arco da governação’: o Partido Comunista (PCP) e o Bloco de Esquerda (o mais à esquerda em Portugal). Somente com o apoio dessas duas forças partidárias era possível um governo de esquerda que, segundo António Costa, é a vontade dos portugueses – uma vez que, tudo somado, os votos na esquerda são mais que os votos na coligação pré-eleitoral.

Probleminhas? Historicamente, o PCP e o PS são inimigos. Aliás, há uma ou outra história de consenso entre elas, mas os ataques durante as eleições foram sempre claros. Aliás, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse várias vezes que não estaria disponível para apoiar um governo socialista.


E o PCP, tal como o Bloco de Esquerda, por seu lado, tem várias ideias anti-europeias que fazem alguns torcer o nariz para uma presença do partido no Governo. O Bloco foi o grande vencedor dessas eleições – conseguiu 10% dos votos e se tornou a terceira força política mais votada – e uns dias depois das eleições, à saída de uma reunião com António Costa, a líder do partido, Catarina Martins, afirmou mesmo que “Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas (vice-primeiro ministro) acabou”, sinalizando que haveria um acordo fechado entre os três partidos.

Somando os deputados eleitos, Bloco, PS e PCP têm 120 deputados e uma maioria parlamentar que lhes permitiria governar.

Nas mãos do Presidente da República

Só que em Portugal a gente tem um sistema semi-presidencial. O que significa que nem tudo é linear após umas eleições: o presidente da República tem poderes para escolher quem quer colocar no governo, invocando, como vez Aníbal Cavaco Silva, o superior interesse da nação e justificando a opção por Passos Coelho por acreditar que os partidos da esquerda não garantiriam a estabilidade do sistema. Na verdade, ele foi mais longe, acusando ambos os partidos de quererem não cumprir uma quantidade de compromissos europeus a que Portugal está obrigado. No fundo, quase disse que o melhor era eles nem existirem, mas isso fica para um outro texto…

O que acontece agora? Bom, agora Passos Coelho tem que apresentar ao Presidente da República uma proposta de formação de Governo, e depois da tomada de posse deve apresentar o programa de Governo junto dos deputados da Assembleia da República, para que seja votado. O que significa que o Governo poderá cair mesmo antes de assumir funções. O Bloco de Esquerda e o PCP já avisaram que rejeitarão o programa de governo, e portanto, tudo está nas mãos do Partido Socialista.

É de esperar que o PS rejeite, também o programa, e que depois apresente um acordo fechado com o Bloco e o PCP: essa é a forma de chegar ao governo, mesmo tendo perdido as eleições. E como o mandato do Presidente da República está terminando – o que significa que não pode convocar eleições antecipadas – restará a Cavaco Silva colocar António Costa na liderança do país. Ou surpreender todo o mundo e deixar o país sob um governo de gestão durante praticamente um ano (há quem afirme que essa opção é inconstitucional, mas ainda não é certo).

O que já é certo é que a imprensa internacional está olhando com maus olhos para essa instabilidade vivida no país. Essa segunda-feira, 26, o The Wall Street Journal comparava Portugal à Grécia e falando com desconfiança de uma viragem à esquerda com partidos poderão não querer cumprir as regras orçamentais europeias.