Portugal: mais um banco falido?

Margarida Vaqueiro Lopes

15 Dezembro 2015 | 09h50

A notícia caiu com estrondo no passado Domingo à noite: o Banif – Banco Internacional do Funchal – precisa de ser intervencionado urgentemente sob risco de ter que sofrer uma medida de resolução (igual à que aconteceu com o Banco Espírito Santo no ano passado e que fez que a instituição desaparecesse dando lugar ao Novo Banco) ou que ser vendido.

Seja qual for a solução, há jornais que dizem que o prejuízo para o Estado é certo: é que o Estado português detém atualmente uma participação de 60% no capital do banco. Isso aconteceu porque o banco preciso ser ajudado há uns tempos, e a injeção de capital foi feita através de um instrumento de dívida chamado de capital contingente, e que é convertido em ações quando o banco falha o pagamento da dívida. Como isso já aconteceu, os cofres do Estado ficaram com participação no Banif.

O presidente do banco, Jorge Tomé, apressou-se a desmentir as notícias durante essa segunda-feira, num dia em que as ações do Banif caíram mais de 50%, e estavam valendo qualquer coisa como seis centésimas de euro – hoje estavam subindo 25% para valer 0,10 euros.

A questão é que as regras europeias para salvar bancos mudam no dia 1 de Janeiro de 2016, ditando que os depositantes com mais de 100 mil euros no banco vão ver o seu dinheiro transformado em capital para acudir às necessidades do banco. Entendeu? Se eu tiver 100 mil euros guardados no banco, na verdade deixo de ter, porque o banco precisará desse dinheiro para manter as portas abertas. E adeus poupanças de uma vida… – isso só acontece acima dos 100 mil euros, porque as regras dizem também que até 100 mil euros tudo está protegido por um outro mecanismo chamado Fundo de Garantia de Depósitos.


Resumindo e baralhando: é bom que o Banif encontre uma solução – de preferência um comprador com liquidez para injetar dinheiro no banco – até ao final dessa semana, ou nós teremos problemas.

É que inevitavelmente, nesse domingo, a gente se lembrou do que aconteceu no ano passado, uns dias antes de o Banco de Portugal aplicar a medida de resolução ao BES: no final de Julho, quando surgiram rumores de que o banco estava mal, todo o mundo veio desmentir. Havia almofadas de capital suficientes, estava tudo controlado. Ricardo Salgado – entretanto constituído réu na investigação do processo – foi substituído por Vítor Bento, um reputado economista português. Na última semana do mês, o banco apresentou prejuízos semestrais de 3,5 bilhões de euros. Vítor Bento afirmou que talvez conseguisse fazer um aumento de capital. O Banco Central Europeu avisou numa sexta-feira: na próxima segunda-feira, retiraremos ao BES o estatuto de contraparte (que no fundo era o que permitia ao banco se financiar junto do BCE). O Banco de Portugal agiu, aplicou uma medida de resolução e basicamente o banco acabou. Essa medida de resolução consiste na separação dos ativos bons e maus da instituição e na criação de bancos que acolham cada um deles: o banco bom, o Novo Banco, e o banco mau (que ficou com o nome do BES, mesmo). Este último tem, basicamente que gerir os ativos maus e tentar fazer algum dinheiro com eles.

O Novo Banco foi criado com a ajuda dos outros bancos do sistema financeiro português através de um mecanismo chamado Fundo de Resolução, para os quais todos os bancos têm que contribuir. Mas como o Fundo era relativamente novo, o Estado teve que fazer o empréstimo ao Fundo para se injetar dinheiro no Novo Banco.

Eu sei que é confuso, mas o que importa é: isso tem sempre custos para o contribuinte. E se o Banif cair, pouco mais de um ano depois de o BES cair, cinco anos depois da falência do Banco Privado Português e sete anos depois de o Banco Português de Negócios ter sido nacionalizado há uma lição muito importante que a gente precisa retirar daqui. É que há algo de muito podre no sistema financeiro português.

E a gente precisa urgentemente de resolver isso – até porque já há rumores de que um outro banco se seguirá a esse. Ah, a economia…

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