Portugal nas mãos do Presidente (de novo)

Margarida Vaqueiro Lopes

11 Novembro 2015 | 10h53

O governo mais curto da história democrática do país caiu ontem, pouco passava das 17h – hora de Lisboa – pelas mãos de 123 deputados da Assembleia da República. Isso é possível porque em Portugal a gente tem um sistema semi-presidencialista, onde para o Governo a gente elege diretamente os deputados, e não o primeiro-ministro.

Assim, Pedro Passos Coelho, líder da coligação conservadora constituída por Partido Social Democrata (PSD) e CDS/PP deixou de ser primeiro-ministro apenas 12 dias depois de ter tomado posse. Ele sabia que isso ia acontecer, porque as esquerdas portuguesas – Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português – avisaram que iam apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo. O programa tem que ser apresentado oficialmente perante os deputados, e 123 deles decidiram contra o documento.

Hoje, o Presidente da República recebe o presidente da Assembleia da República, o socialista Ferro Rodrigues, que lhe transmitirá oficialmente a votação dos deputados. Depois, Cavaco Silva recebe Passos Coelho como primeiro-ministro demissionário. E depois, que comecem as orações: não há prazo para Cavaco Silva tomar uma decisão, e ele tem três opções válidas:

1. Dá posse a António Costa, líder do segundo partido mais votado, que fez um acordo com o Bloco de Esquerda e com o PCP. Os dois últimos partidos não entram para o governo, e ninguém conhece em detalhe os acordos que foram assinados. Costa garante que são suficientes para garantir o apoio das duas bancadas (portanto, para conseguir aprovação de tudo o que quiser com os votos dos deputados), mas o fato de as forças não integrarem o Governo é, no mínimo, bizarra. É como se continuassem na oposição, mas apoiando o governo… Ah, e tanto o PSD como o CDS já avisaram: nenhum partido está disponível para ajudar o PS no caso de os acordos falharem (como é provável, tendo em conta as ideologias tão díspares dos três partidos de esquerda)


2. Deixa o atual governo em gestão até vir um novo Presidente da República – eleito diretamente em Janeiro de 2016 – que depois decida quando convocar eleições legislativas; isso significa que o Executivo só pode garantir o funcionamento da máquina pública, e não tem poderes nada mais;

3. Decide empossar um governo de iniciativa presidencial: tem poderes para isso, embora seja uma atitude considerada quase radical. Até porque esse governo pode voltar a cair às mãos dos deputados.

Por agora, a gente espera para ver. O país continua sem orçamento do Estado para 2016, sem um governo efetivo que possa tomar decisões, sem vislumbre do que vai acontecer a seguir, e de olhos postos em Cavaco Silva, precisamente como há um mês, quando todo o mundo esperava para entender se ele ia dar posse a Passos Coelho ou a António Costa.

No meio desse calor do Verão de São Martinho, o clima político também continua esquentando por aqui.