Portugal quer mais tempo de licença de maternidade

Margarida Vaqueiro Lopes

01 Fevereiro 2016 | 14h49

A questão da licença de maternidade remunerada volta a estar em debate, devido às mais recentes indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual o regresso das mães ao trabalho ao fim de quatro ou cinco meses de idade da criança, condiciona a amamentação exclusiva até ao sexto mês de vida do bebê. A OMS recomenda que até aos seis meses, as crianças sejam alimentadas exclusivamente de leite materno, começando a introduzir novos alimentos somente a partir dessa idade.

O Parlamento português vai receber uma petição pública – que pode ser criada por qualquer cidadão, e que precisa apenas de dez mil assinaturas para que seja debatida pelos deputados – para discutir a possibilidade de alargar a licença de maternidade para seis meses, com remuneração paga a 100%.

Em Portugal, atualmente, as mulheres têm que tirar, obrigatoriamente, seis semanas (um mês e meio) após o nascimento da criança, podendo estar de licença 120 dias (quatro meses) com direito a receber 100% do salário mensal, ou 150 dias (cinco meses) com direito a 80% do salário mensal. No caso de quererem tirar mais três meses, por exemplo, podem fazê-lo, mas receberão apenas 25% do salário mensal. Essa remuneração é paga pelo Estado, através do sistema de Segurança Social, e não pelas empresas.

Há ainda a possibilidade de a criança ficar em casa 180 dias, se mãe e pai partilharem a licença e receberem o equivalente a 100% dos salários – por exemplo, a mãe tira 150 dias e o pai tira os restantes 30 dias, em exclusivo. Enfim, apesar de não parecer mau, a verdade é que há vários países da Europa que prevêm licenças de cerca de um ano, como o Reino Unido, a Noruega ou a Suécia, com o salário a variar entre os 80% e os 100%.


Nos Estados Unidos da América, por exemplo, a mãe pode ficar apenas três meses de licença de maternidade e não tem direito a qualquer remuneração.

A verdade é que a discussão sobre como fomentar a natalidade tem várias opiniões. Portugal, que tem uma pirâmide etária invertida há muitos anos, tem visto essa questão ser bastante debatida nos últimos tempos, tanto em termos de licença de maternidade (ainda é curta), como de discriminação nas empresas – a autoridade do trabalho está querendo colocar inspetores disfarçados para ver se as empresas estão ou não coagindo as empregadas a não engravidar -, como de falta de recursos públicos (escolas, infantários) para os pais. Alargar a licença de maternidade seria apenas um primeiro passo no caminho certo. O resto vem depois, quando todos deixarmos de achar que ter um filho é um problema e não simplesmente, uma condição natural.