Quem decide quando eu morro?

Margarida Vaqueiro Lopes

16 Fevereiro 2016 | 13h06

A questão voltou a Portugal em força: a eutanásia deve ou não ser legalizada? Em cima da mesa está agora a possibilidade de haver um plebiscito sobre o assunto, e os ânimos andam um pouco exaltados – como é natural num assunto tão emocional quanto esse. A lei portuguesa não permite a eutanásia ou morte medicamente assistida, punindo com pena de prisão a prática da eutanásia.

No entanto, quem não o pode fazer em Portugal – por colocar em causa a pessoa que a ajudar a morrer – e tem meios de o fazer, tem recorrido à conhecida associação Dignitas, na Suiça, que basicamente só faz isso mesmo: ajuda pessoas a pôr termo à vida. Segundo o Diário de Notícias, nos últimos quatro anos houve 20 portugueses que pediram à Dignitas ajuda para morrer, estando em lista de espera. Para entender exatamente como isso se processa, convido vocês a lerem o artigo do diário português.

Entretanto, em 2014, Portugal aprovou o Testamento Vital, que basicamente é um documento onde a pessoa pode, em qualquer altura da vida – é preciso estar lúcido, consciente e na posse das suas faculdades – inscrever quais os cuidados de saúde que pretende ou não receber no caso de, por alguma razão, se vir incapacitado de decidir na ocasião de forma autônoma. Esse documento, com validade de 5 anos, também pode simplesmente delegar um ‘procurador’ que passa a ter legitimidade para decidir pela pessoa. Esse documento precisa ter firma reconhecida, naturalmente, para ser válido. Na ocasião, ele foi considerado um passo muito relevante para pacientes com doenças terminais ou que não querem viver como vegetais.

Agora, menos de dois anos depois, a eutanásia voltou à agenda política, numa altura em que o país é governado por um Executivo de esquerda – a direita é, por definição, opositora da ideia de morte medicamente assistida. Também a forte tradição católica está esquentando a discussão aqui, com clero e sociedade civil católica se manifestando contra a ideia de sequer fazer um plebiscito sobre o assunto. No entanto, o assunto pode também ser votado somente no Parlamento, com os partidos mais à esquerda (Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda) a já terem demonstrado vontade de resolver o assunto somente entre os deputados.


Outro dia dei por mim pensando que preferia, na verdade, não ser chamada a ser responder nesse plebiscito, porque não sei verdadeiramente o que pensar sobre o assunto. Se esse é um tema que interessa a vocês, sugiro dois livros super interessantes – curtos e muito bem escritos – que falam sobre o assunto. Dá para comprar no site da Fundação pelo qual foram editados e são enviados para todo o mundo (para além de serem super baratinhos). Um foi escrito por um médico e um outro por uma socióloga bastante renomada no país, e cada um defende uma posição. São um bom ponto de partida para pensar sobre um assunto que duvido de que seja tão simples quanto uma resposta de sim ou não. Veja-se o caso da Bélgica, onde a legalização da eutanásia infantil ainda continua a dar que falar…

A Morte, de Maria Filomena Mónica, Fundação Francisco Manuel dos Santos

Sobre a Morte e o Morrer, de Walter Osswald, Fundação Francisco Manuel dos Santos

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