Quotas de género aprovadas em Portugal

Margarida Vaqueiro Lopes

28 Julho 2017 | 06h17

Quando o sistema não funciona, por si, temos que o forçar, dizem muitas vezes. Foi isso que aconteceu esse ano em Portugal: no final de Junho o Parlamento aprovou a lei das quotas de género e o Presidente da República a promulgou na semana passada. Apesar de as quotas serem algo relativamente usual no Brasil, aqui em Portugal elas praticamente não existem, tirando em alguns casos específicos.

Essa lei diz que a partir do próximo ano, 2018, todas as empresas públicas e todas as empresas cotadas na bolsa terão que ter pelo menos 33,3% dos lugares ocupados por mulheres: elas precisam estar mais representadas nos órgãos de fiscalização e nos conselhos de administração, porque naturalmente isso não acontece. E não é porque não tenham competências – é simplesmente porque não acontece. No entanto, nada temam, a ideia é promover a igualdade de gênero e não organizar uma tomada de poder pelas mulheres, em busca da conquista do país ou do mundo J

E por que é que essa lei é tão necessária? Bom, porque apesar de Portugal já ter feito muitos avanços no que toca a igualdade de gênero, a verdade é que os números não mentem. Esses aí foram reunidos pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero:

Em Portugal, a maioria da população residente é feminina (52,6%);


Nas empresas cotadas no PSI 20, o principal índice acionário português, as mulheres em conselhos de administração representam apenas 14% dos lugares;

Em cada 100 pessoas que terminam a graduação, 60 são mulheres e 40 são homens;

Em média, os homens ganham mais 16,7% que as mulheres (o salário médio dos homens ronda os 990 euros e o das mulheres 824 euros). Em cargos de topo, a diferença salarial entre homens e mulheres sobe para os 26,4% – com as mulheres a ganhar menos.

A taxa de pobreza das mulheres é superior à dos homens.

Isso significa, entre outras coisas, que há uma tradição que não está conseguindo ser quebrada de colocar sempre homens nos cargos de topo, com os melhores salários – apesar de as mulheres até terem mais formação, mesmo em termos de doutorados, e de poderem desempenhar as mesmas funções apresentando os mesmos resultados.

Assim, a gente tem que forçar a igualdade até ela ser apenas algo natural. A lei das quotas incomodou um monte de gente que tem medo que o mérito fique esquecido. Mas como é óbvio, isso é um pensamento redutor: nenhuma empresa vai escolher para a sua administração uma mulher que não seja muito competente. A diferença é que vai olhar para uma mulher e pensar se ela pode ou não ocupar o cargo. Ao contrário do que acontecia até agora – em que simplesmente não olhava para ela como opção.