Ser mãe é um problema

Margarida Vaqueiro Lopes

04 Julho 2016 | 15h07

Os partidos de esquerda chumbaram, na sexta-feira, 1 de Julho, o pacote de apoio à natalidade proposto pelo CDS-PP, o partido democrata cristão, para o país. Esse pacote incluía coisas tão básicas quanto o aumento da licença de maternidade para 210 dias (atualmente é de 150), a existência de licença de maternidade em caso de um bebê nascer prematuro (juro que isso ainda não existe!), o alargamento da licença obrigatória do pai para 30 dias (hoje é de 15) e algumas outras medidas que pode consultar aqui.

Já aqui falei sobre a questãoda baixa natalidade em Portugal. O problema não é de agora, mas a crise financeira que atingiu o país em 2009 veio agravar a situação. As pessoas até dizem querer ter mais do que um filho, mas são muito poucos os casais que arriscam ir a um segundo rebento. Dizem que é por não ter dinheiro – isso é sempre debatível – e porque não há condições laborais para o fazer. E a realidade é que apesar de Portugal até ter condições mais favoráveis que outros países da Europa – veja-se o caso da Holanda, onde a licença de maternidade não vai para além das 16 semanas (quatro antes e 12 depois do parto), isso não chega. Porque a verdade é que, sobretudo as mulheres, ainda são super discriminadas por ter filhos. E com uma legislação que não as protege, o problema se agrava.

A lei que não protege

Confesso que durante muito tempo não estive atenta a essa questão das leis que rodeiam a maternidade. Até eu própria engravidar e precisar entender como tudo funciona. Felizmente, trabalho numa empresa que desde o primeiro dia se alegrou com a notícia e respeitou todas as necessidades que uma gravidez representa. Da mesma forma, respeitaram o tempo que decidi tirar de licença de maternidade e me ajudaram com tudo o que era necessário. Mas nem sempre é assim.


Em Portugal, há empresas que, ILEGALMENTE, perguntam, durante uma entrevista de emprego, se a mulher está pensando engravidar. Há empresas que, ILEGALMENTE, obrigam as mulheres a assinar um papel onde garantem que não vão engravidar durante os próximos cinco anos. Há empresas que, ILEGALMENTE, demitem mulheres que saem de licença. Há empresas que deixam de promover uma mulher que merece porque ela “daqui a uns meses vai estar ausente por um tempo”. Há empresas que fazem bullying aos pais que decidem partilhar com as mães a licença de parentalidae – ficando em casa um mês, por exemplo, quando a mãe regressa ao trabalho. Há as que fazem bullying aos pais quando eles dizem que ficam em casa porque os filhos estão doentes, fazendo perguntas tão ridículas quanto “você é mãe dele?”.

E essas são as principais razões por que muitas mulheres não têm filhos em Portugal: porque vão ser penalizadas no emprego, porque não vão ter tempo para os filhos (ainda vivemos num país em que sair no horário é mal visto, como se a pessoa não pudesse ser competente e as 8h diárias realmente chegarem para completarem as tarefas devidas), porque sabem que os cargos de topo lhes estarão vedados – sempre melhor um homem que não poderá engravidar e se ausentar durante cinco ou seis meses -, porque basicamente a lei também não as protege nem ajuda a que os pais possam ter um papel tão importante quanto o seu no cuidado aos filhos. Logo, não cumpre o seu objetivo, que é a de estar do lado dos cidadãos quando o bom senso não impera do lado dos empresários ou dos patrões despóticos.

País de segundo mundo

Países como o Reino Unido ou a Dinamarca têm atualmente licenças de parentalidade de praticamente um ano. Em alguns países do Norte da Europa, esse período pode ser estendido para três anos sem se perder o direito ao salário – importa lembrar que esse salário, pago pelo Estado, mais não é que o dinheiro que durante anos descontamos para a Segurança Social. Incrivelmente, esses países são também mais desenvolvidos que Portugal. As pessoas trabalham menos horas, produzem mais, e os índices de natalidade são maiores. Logo, a população é mais jovem e a sociedade, naturalmente, mais capaz de se regenerar e continuar produzindo mais e melhor.

Nesses países as mulheres não são diferentes dos homens nas empresas, não perdem direitos porque são mães e contam com os pais para o que precisarem, porque a lei assim determina. Nesses países, os chefes não colocam folhas ilegais para empregadas-que-ainda-não-o-são assinarem. Nesses países, as empresas não mandam no planeamento familiar. O que significa que Portugal está ainda longe de ser um país de primeiro mundo. De segundo, talvez.

Há uns tempos uma amiga escreveu um texto sobre o assunto, que terminava com uma frase bastante relevante para essa discussão. Era bom que os empresários de hoje entendessem que, se “pensarem bem, rapidamente perceberão que se, há um rol de anos, quando eram as vossas mães que estavam no lugar das mulheres que hoje vocês contratam mediante a folhinha ilegal, vocês próprios podiam não existir – o que, bem vistas as coisas, talvez até tivesse sido melhor…”

O que é triste é que os nossos governantes não sejam melhores que esses empresários fajutos.

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