O medo de ser barrado pelos agentes de imigração na Europa e nos Estados Unidos parecia ter se tornado coisa do passado. Mas está de volta à lista de preocupações dos viajantes brasileiros depois da recente série de episódios de adolescentes barradas em aeroportos americanos e encaminhadas a abrigos para menores de idade. Somado a isso, a União Europeia impediu a entrada de 883 brasileiros nos países que a compõem entre janeiro e março deste ano. Foi o maior índice dos últimos cinco anos. A UE já estuda um sistema de controle de entrada de turistas para países que não exigem visto, como o Brasil.
A verdade é que nada garante que não vai acontecer com você. Compreender o problema, no entanto, pode ajudar a não cometer erros na preparação da viagem e a adotar a postura adequada no cara a cara com o oficial de fronteira.
Na Europa, a recusa à entrada de brasileiros aumentou como consequência do mau momento econômico pelo qual passa o País, e também do endurecimento da política migratória do continente. "A imigração é política", afirma a advogada Ingrid Baracchini, especializada no tema. "Sírios, por exemplo, eram muito bem-vindos à Europa antes da crise humanitária atual."
Nos Estados Unidos, o número divulgado mais recente de recusa de brasileiros pelos agentes de imigração é de 2014: 873 viajantes não puderam entrar, segundo um alto representante da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em um universo de 2 milhões de brasileiros admitidos como visitantes nos Estados Unidos naquele ano, ainda de acordo com a fonte. Nos casos que ganharam destaque recentemente, das menores de idade brasileiras recentemente barradas, Anna Beatriz Theophilo Dutra, Anna Stéfane Radeck e Liliana Matte, todas de 17 anos, as autoridades americanas não dão informações sobre o motivo da não aceitação.
Segundo a advogada Regina Machado, que atua na área de direito internacional e prevenção ao tráfico humano, menores de idade desacompanhados só são admitidos nos Estados Unidos em situações pontuais e mediante autorização especial. "Apenas em casos de morte ou doença em que fique comprovado que a presença do adolescente é indispensável", afirma. No caso das excursões, as próprias agências de viagens organizadoras seriam as responsáveis e cuidariam dos trâmites.
O governo dos Estados Unidos negou essa informação e também não confirmou a necessidade ou mesmo a existência de uma autorização especial para menores desacompanhados.
A seguir, veja dicas para reduzir o risco de ser barrado na imigração:
1. Documentos em (absoluta) ordem Nos EUA, passaporte válido até o último dia no país, passagem de volta, reserva de hospedagem (ou carta-convite de amigo ou parente) e visto. Na Europa, o passaporte deve valer por 3 meses após o término da viagem.
2. Atenção a crianças e adolescentes Segundo a advogada Regina Machado, menores viajando aos Estados Unidos sem a companhia de um responsável legal teriam de pedir uma autorização especial ao consulado. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil negou a afirmação e disse que a autorização não teria utilidade para os agentes do serviço de fronteiras. Ter todos os documentos em ordem, especialmente o visto adequado ao propósito da viagem, é a orientação principal do órgão (leia abaixo).
3. Visto adequado Há 19 tipos de vistos dos Estados Unidos. Turistas em geral usam o B1/B2; intercambistas e au pairs, o J1. Certifique-se de que seu visto está adequado ao propósito da viagem. Se não, será preciso tirar outro: bit.ly/tipovisa. Leia orientações sobre o processo do visto aqui.
4. Dinheiro na mão Ou no cartão de crédito, ou no cartão pré-pago. "Ninguém espera que você tenha muito dinheiro em espécie", diz Ingrid Baracchini. Mas algum quantia para os primeiros gastos é, sim, importante mostrar.
5. Seguro, sempre Os países europeus do Acordo de Schengen (bit.ly/ueschengen) exigem seguro com cobertura mínima de 30 mil euros. Nos Estados Unidos não é obrigatório, mas recomendado, pelo custo alto dos serviços de saúde.
Quem paga a passagem de volta? Sim, pode parecer injusto, mas a resposta, na maioria dos casos, é: o próprio turista cuja entrada em algum país estrangeiro foi negada. Caso o viajante tenha saído de casa com tudo em ordem, provavelmente terá apenas de antecipar a data da passagem de volta que já estava comprada (e pagar eventuais taxas de remarcação).
Quando o visitante não tem a passagem de volta e é considerado um risco iminente pelas autoridades do país que recusou sua entrada, o governo do país de destino pode pagar a passagem e cobrá-la posteriormente do deportado. "Portugal deporta sem cobrar, em vários casos", diz a advogada Regina Machado.
"Nos Estados Unidos, se você aceita a remoção (ou seja, se retira o pedido de entrada no país), é você quem paga a passagem de volta", explica a advogada Ingrid Baracchini."Ou seja, se você chegar ao aeroporto e não concederem sua entrada, você pode assinar a remoção e voltar ao seu país de origem. Caso contrário, será preso e levado à corte, ao juiz imigratório."
No caso dos menores de idade brasileiros, segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a retirada do pedido de entrada no país não é permitida por determinação das leis internacionais de proteção contra o tráfico de seres humanos. E aí, não tem jeito: o adolescente será encaminhado a um abrigo, onde ficará preso e terá de esperar a decisão de um juiz de imigração para voltar ao País. O juiz decide inclusive se o menor pode voltar sozinho ou se deverá esperar que um responsável possa ir buscá-lo. Questionada, a Embaixada não informou um prazo para a conclusão do processo de remoção de menores.
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