Ebola: viajantes têm direito a reembolso integral
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Ebola: viajantes têm direito a reembolso integral

Se a viagem for para um dos países que registram casos, passageiro pode até propor troca de viagem, segundo associação de defesa dos direitos do consumidor

Fabio Vendrame

11 Agosto 2014 | 15h54

Inspeção no aeroporto de Abuja, capital da Nigéria – Foto: Afolabi Sotunde/Reuters

 

Desde que foi alçado à condição de “emergência de saúde pública internacional” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o surto de Ebola que atinge a África Ocidental tem causado preocupação aos viajantes. Agentes e fiscais de aeroporto usando máscaras de enfermagem já fazem parte dos postos de imigração dos países afetados, como a Nigéria.

Mas, e quem já comprou passagem ou pacote para o continente africano? Pode desistir da viagem sem gastar nada? “A questão é muito complicada, diz respeito à preservação da saúde e da vida”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. De acordo com ela, o passageiro que declinar da viagem para algum dos destinos que já registraram casos de Ebola – por enquanto, Libéria, Guiné, Serra Leoa e Nigéria, todos na África Ocidental – tem direito, sim, a reembolso integral.


Ela diz que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) respalda esse tipo de situação, em que há um fato “superveniente” (como uma epidemia que põe em risco a saúde) . “No caso do Ebola, há motivo de força maior para o adiamento ou cancelamento da viagem”, argumenta ela. E orienta: “os passageiros devem entrar em contato com a empresa contratada e chegar a um acordo; se não der certo, deve protocolar a reclamação, por escrito, em um órgão de defesa do consumidor”.

Se a viagem for a passeio, diz Maria Inês, é possível até efetuar a troca de destino por outro com valor equivalente. Tudo depende da negociação com a fornecedora dos serviços. E isso, segundo ela, vale para passagens aéreas, hospedagem, cruzeiros ou qualquer outro serviço relacionado.

Mas, se a viagem for para outro destino africano, as condições previstas no contrato regular serão mantidas. Ou seja, quem tem passagem marcada para a África do Sul – até agora sem registro de Ebola – terá reembolso de 25% a 50% do valor da passagem, a depender da tarifa adquirida, assim como para quem deseja remarcar o bilhete. A companhia aérea South African Airways informa que, por enquanto, não houve grande número de desistências nas viagens previamente agendadas para o continente africano. Os passageiros, até agora, apenas têm feito consultas e tirado dúvidas, informa o serviço de atendimento ao cliente.

No Brasil, por enquanto, as autoridades anúncios de voz vêm sendo veiculados a cada 30 minutos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o principal porto de entrada no País.  A gestora do terminal aeroportuário acredita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “deve implementar novos procedimentos em breve”. O Ministério da Saúde pode anunciar a qualquer momento medidas de controle de passageiros e voos. Por enquanto, concentra as informações sobre a doença em um canal com perguntas e respostas.

Riscos

E o risco de contágio? Segundo a própria OMS, esse risco é muito baixo. Para se contagiar, é necessário que haja contato físico direto com sangue, secreções ou outros fluidos corporais tanto de pessoas e animais vivos ou mortos. Por isso, aconselha-se evitar qualquer tipo de contato. No momento, a doença está restrita a quatro países: Libéria, Guiné, Serra Lagoa e Nigéria, destinos que devem ser evitados segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, órgão responsável por emitir alertas e orientações para viajantes norte-americanos.

Apesar de haver consenso entre as autoridades sanitárias de que é baixo o risco de “importação” do Ebola, o caráter virulento da doença requer atenção. Países europeus já preparam uma série de medidas, a serem divulgadas em breve, para prevenir uma eventual epidemia em seus territórios. O comissário para Saúde e Proteção aos Direitos do Consumidor da União Europeia (UE), Tonio Borg, declarou que considera “improvável” que o Ebola chegue à Europa.

Na França, por exemplo, o governo já ordenou que nove hospitais criem centros de acolhimento de emergência para pacientes infectados. A Espanha lida com um caso confirmado, o do padre espanhol Miguel Pajares, que contraiu a doença quando trabalhava na Libéria e está sendo tratado em Madri. Postos de informação da Cruz Vermelha poderão ser instalados nos principais terminais europeus, a exemplo do que ocorreu no auge da gripe A.