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Fiscalização dos aeroportos

Bruna Tiussu

15 Março 2010 | 18h08

O debate entre a presidente da Anac, Solange Vieira, e os presidentes das companhias aéreas brasileiras – Tam, Gol, Azul, Webjet, OceanAir e Trip – realizada hoje no Fórum Panrotas 2010 mais pareceu uma conversa entre amigos.

Segundo Solange, todas as iniciativas da Anac partem do pressuposto que o setor deve ser desregulamentado economicamente – o que as empresas não se opõem. “Buscamos a liberação das tarifas. Já foi provado que esta é uma área que se autorregula, nossa função é fiscalizar e regulamentar apenas a parte técnica”.

Quanto ao constante receio da capacidade dos nossos aeroportos para receber os cerca de 2,8 milhões de turistas para a Copa do Mundo 2014, Solange foi categórica: “Nem a Copa e nem as Olimpíadas de 2016 são problemas. São eventos curtos, e conseguir convencer o Ministério Público a autorizar o funcionamento dos aeroportos para 24 horas por dia para suprir a demanda é fácil. O problema é a situação que eles estarão até chegar lá”.

Como órgão regulador e fiscalizador, a Anac não tem poder legal para decidir sobre investimentos na infraestrutura aeroportuária do País. O que confere à agência é impedir que os aeroportos saturem sua capacidade de trabalho. A Anac está revendo seus limites, fiscalizando cada um deles e assim indicando à Infraero os principais problemas a serem solucionados.


Congonhas, que estava operando em 48 slots, hoje tem permissão para operar apenas 33 – e a presidente da Anac não quis opinar se ele voltará a ter condições para retomar o número antigo.