Fazer cumprir o direito à água é o grande desafio, diz geógrafo da USP

Fazer cumprir o direito à água é o grande desafio, diz geógrafo da USP

Paulina Chamorro

27 Janeiro 2015 | 22h38

“E a lei é muito clara: em momento de crise a prioridade é o abastecimento humano e animal. Depois vem as outras atividades. É claro que a indústria não é uma atividade central nessa hora. É muito impopular fazer a indústria parar sua atividade, mas como passou o ano eleitoral esperamos que autoridades façam cumprir a lei.”

Professor Wagner Ribeiro

Professor Wagner Ribeiro

Nesta semana nas Rádios Eldorado e Estadão, nos programas Planeta Eldorado e Planeta Estadão respectivamente, apresento uma conversa com o geógrafo e professor da USP, Wagner Ribeiro. Aqui reproduzo os principais trechos desta conversa.

Paulina Chamorro – Em 1998 o Sr. já apresentava em boletins na Rádio Eldorado os fatores que poderiam trazer uma crise hídrica para São Paulo. Como o Sr. recebe a situação atual?


Wagner Ribeiro- Há um certo ar de tristeza, ao mesmo tempo de resiliência também. É importante ter clareza que esses problemas que estamos vivendo hoje não são de modo algum imprevistos. Ao contrário. Há quinze anos estávamos dizendo a grave situação hídrica que São Paulo enfrentava e enfrenta. E que qualquer tipo de anomalia climática que não é nada surpreendente em se tratando de um país tropical como o Brasil, nós poderíamos enfrentar uma situação séria como essa.

Naquele momento, lá atrás, houve uma sensibilidade por parte da Rádio Eldorado e de maneira muito agradável tratávamos de um assunto muito sério que era justamente a comunicação da crise da água e da importância de ter uma ação mais cautelosa e racional do uso da água.

Passados os quinze anos a gente assiste, que é o mesmo partido que está no governo do estado, e que as ações que eram apontadas lá atrás não foram assumidas e não foram implementadas e hoje estamos numa situação muito grave que gera um estado de muita atenção e que vai mobilizar de maneira muito séria todos que estão envolvidas com a água e principalmente o cidadão.

PC – A cidade de São Paulo se desenvolveu numa área sem água. É isso?

WR – Do ponto de vista geográfico São Paulo está numa bacia, há 700 metros de altitude, que por sorte recebe muita água por meio da chuva. Ao mesmo tempo temos uma concentração humana muito grande e principalmente um uso muito desigual que é a importante presença da atividade industrial na região metropolitana. É aí que está o grande problema de hoje. O maior usuário é a indústria. Não temos a informação precisa de quanta água é utilizada, se é devolvida após o uso em condição de potabilidade, como manda a lei. Temos que atacar esse problema fazendo cumprir a lei. E a lei é muito clara: em momento de crise a prioridade é o abastecimento humano e animal. Depois vêm as outras atividades. É claro que a indústria não é uma atividade central nessa hora. É muito impopular fazer a indústria parar sua atividade, mas como passou o ano eleitoral esperamos que autoridades façam cumprir a lei.

PC-A situação na América do Sul também é preocupante?

WR – Temos de fato uma abundância per capita na América do Sul. Acontece que a água tem que estar disponível para a população. Não adianta ter um volume de água como na Amazônia, com 70% da água brasileira, mas apenas 20% da nossa população. Há de fato uma distribuição muito desigual. No caso dos países andinos, o que preocupa muito é a aceleração do degelo, que tem gerado o aumento repentino do fluxo de oferta, mas no médio e curto prazo pode acabar. A região de Mendoza está vivendo uma situação bastante aguda. Os conflitos já estão presentes lá. O Chile já vive a realidade da escassez, La Paz está há 4 mil metros de altitude, a região do Puno no Peru, enfim, regiões que já tem de fato dificuldade hídrica porque nessas áreas muito elevadas nós não temos a pluviosidade que temos aqui. As nevascas quando ocorrem tem muito menos volume de água comparada a uma chuva tropical. Então a situação lá é ainda mais grave, mais séria, o que mostra que o tema da água é uma questão que está posta em vários lugares. Com algumas agravantes como é o caso de São Paulo, uma situação inédita, onde talvez tenhamos uma catástrofe jamais vista no mundo. Infelizmente.

PC – Recentemente tivemos a ratificação do direito universal à água. Por que isso não ocorreu antes?

WR – Na década de 90 tivemos um movimento capitaneado por instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que repercutiu em todo o mundo. Identificaram na água um ingresso de capitalização e preconizou nessa onda uma melhor distribuição da água a partir da privatização dos serviços de água. Aconteceu em Buenos Aires, em Manaus, em Limeira. Passado 15 anos desse processo, em alguns lugares como Buenos Aires se reverteu a privatização e voltou a ser uma empresa pública. Porque se percebeu claramente que água não é uma coisa para ganhar dinheiro. É vital para nossa existência e portanto não pode ser foco de lucro. Essa luta pelo direito humano à água vem a uma resposta a uma onda neoliberal. Em 2002 o Conselho Econômico Social da ONU aprova o direito humano à água e a Assembleia Geral da ONU reafirma o direito humano à água em 2010. Portanto hoje não é mais bandeira de ONG, é uma decisão da ONU. De certa forma nos reconforta, pois podemos dizer: temos direito a água, sim. Fazer cumprir é que é o grande desafio.

PC – O que acontece com o poder público em não levar em consideração os estudos e planejar o futuro?

WR – A minha avaliação é que a crise que vivemos em São Paulo é uma crise institucional de gestão da água. Temos varias instituições que atuam na gestão da água e com interesses absolutamente contraditórios… eu diria até antagônicos algumas vezes. Por exemplo o Comitê de Bacias. Ninguém lembrou, ninguém ouve falar nele. Ele infelizmente foi esvaziado politicamente. Seria o grande ator nas ações, cidadã, inclusive. O que é uma pena. Outro ator fundamental é a Sabesp. Aí não tem como. Tem que dar nome aos bois. A Sabesp é quem é de fato operacionaliza todo esse sistema. E a visão é de lucro. Hoje é uma empresa que visa o lucro, ela paga direito a seus acionistas. Então ela passa a ter um compromisso que vai além de uma dimensão local. Paga acionistas que estão fora do Brasil. Esse modelo temos que questionar. E aí os investimentos necessários para tentar gerir melhor a crise que vivemos hoje, que pode se tornar uma catástrofe no curtíssimo prazo, não foram feitos na hora indicada.Por isso temos  que rever esse modelo. O que essa crise mostra para mim é o fracasso desse modelo. Temos que tornar público novamente o acesso a água em São Paulo.

PC- Com relação à poluição dos corpos hídricos, como é dividida essas responsabilidades?

WR- No que diz respeito a emissão de poluentes oriundo de atividade industrial cabe a Cetesb fazer a fiscalização. No caso do esgoto sanitário é função da Sabesp. Está claro, está discriminado na conta, deveria estar fazendo. O DAEE também deveria verificar a outorga da água e ao mesmo tempo fazer tratamento de esgoto. Como eu digo temos muitas instituições sobre água, muitas ações, muitos olhares paralelos e pouca eficiência. Precisamos rever toda essa forma de organização para aprender viver com água que temos. Não temos pouca água não. É possível viver bem com ela. O que pesa são as crises. Só que quando não há organização prévia a crise pode se transformar em catástrofe.

PC- Qual a relação das mudanças climáticas com o que ocorre agora em São Paulo?

WR – Essa pergunta é muito importante porque mostra que no caso da região metropolitana de São Paulo, as mudanças climáticas já ocorrem. Mas elas não estão relacionadas às mudanças climáticas globais, mas sim, à mudança do microclima. E isso é fácil entender: cadê a São Paulo terra da garoa, que todo mundo canta? Virou samba antigo. Não temos mais a terra da garoa. Os trabalhos têm mostrado que o volume de água que ocorria ao longo de um ano continua sendo o mesmo volume. O que mudou foi a incidência da chuva. Ela vem hoje mais concentrada e acaba trazendo as dificuldades que estamos acostumados a conviver: alagamento, enchentes etc. As bacias que mais recebem chuva são Guarapiranga e Billings. Chove muito mais que na bacia do Cantareira. Sabemos disso há algum tempo. Estrategicamente, se for analisar, a qualidade do Guarapiranga e da Billings…está chovendo água boa em represa contaminada, pelo menos caso do Billings. Então, houve um erro de planejamento. Tudo bem, o Cantareira foi feito na época da ditadura, ninguém podia opinar. Como consertar isso? Esse é o desafio. Mudar a natureza não vamos mudar. Temos que mudar a maneira de enfrentar esse desafio, que é, entre outras questões, passar a usar água que temos, a disponível. É fácil de calcular: é aquilo que chove menos aquilo que evapora. Essa é a água disponível. Em cima desse volume hídrico temos que começar a planejar as atividade urbanas e industriais. É bom lembrar que cidades importantes como Nova York e Barcelona também viveram crises agudas e aprenderam a lição. E a partir dessas situações extremas planejaram ações. Nova York tem um plano importante de recuperação e preservação de mananciais. Comprando área e mantendo áreas para que as chuvas possam ocorrer, infiltrar e chegar aos mananciais. Barcelona conseguiu reduzir o consumo sem reduzir a qualidade de vida. É um exemplo, pois aumentou muito o fluxo de turistas sem reduzir o fornecimento de água. São situações que podem e devem servir de exemplo para superarmos a grave situação de agora aqui em São Paulo.

PC- É assustador que não tenha um projeto de reflorestamento dos mananciais. Como acordar para isso?

WR- É verdade. É aí que podemos confirmar que o problema é político. Nos lugares que enfrentaram crise hídrica aguda o reflorestamento é uma das soluções. A chuva, quando cai na mata, cai com menos velocidade. Isso faz com que a água penetre. Essa água é a mais importante, pois vai garantir umidade num período mais seco, vai penetrar até os lençóis freáticos e, às vezes, até nas águas subterrâneas. Sem a árvore a água chega com mais força e escorre superficialmente. A relação é direta: mais florestas junto as metrópoles é fundamental. E em São Paulo também na área urbana, é importante lembrar isso, pois vai evitar que essas chuvas intensas ocorram. Teremos uma temperatura mais amena e talvez tenhamos a volta da garoa.

PC- O que fazer em São Paulo? Até agora não anunciaram nenhum plano concreto. É apavorante esse cenário.

WR- Infelizmente não vemos nenhum plano concreto do governo. E espero que a população colabore de fato. O enfrentamento da crise é urgente. Temos que priorizar o abastecimento humano. Há um ano venho falando sobre isso. Naquele momento deveriam ter sido tomadas atitudes duras, impopulares, de restrição ao consumo. Sabemos que quando a seca vem é sazonal, ocupa um certo período e não acontece apenas em um ano. Nós não sabemos se essa seca atingiu seu pico. Ela pode estar na sua curva ascendente e no ano que vem ser mais seco que este. A ciência não conseguiu prever com regularidade a intensidade de uma seca. Então as medidas são: parar atividades industriais já. É impopular, pode gerar desemprego etc, mas é necessário. Com isso ganhamos mais um tempo para gerarmos abastecimento humano. A solução não pode ser individual. Não é meu condomínio furando poço para tirar água. Pode gerar outro problema, que é a acomodação do solo. Temos que ter uma ação coletiva, que pense no bem comum.

Recomendações de leitura de Wagner Ribeiro:

Geografia Política da Água

Conflitos pela Água na América Latina

Na internet: rede waterlat

Para ler o  relatório “O Futuro Climático  da Amazônia” de Antonio  Nobre, do INPE: http://www.ccst.inpe.br/wp-content/uploads/2014/10/Futuro-Climatico-da-Amazonia.pdf

( Colaboração Leandro Alves)

Mais conteúdo sobre:

#crisehidricaáguacrise da águaseca