Viagem

Dupla cidadania: modo de usar

Sair ou entrar no Brasil com o segundo passaporte é permitido ou corre-se o risco de ser tratado como imigrante? Descubra aqui a resposta para esta e outras dúvidas comuns

18/11/2014 | 02h06    

FELIPE MORTARA - O Estado de S.Paulo

 

  Foto: Wilton Júnior|Estadão

Muitos dos imigrantes que chegaram ao Brasil nos séculos 19 e 20 deixaram para seus descendentes algo mais do que o sobrenome: a dupla cidadania. E, por consequência, o direito de viajar com passaporte estrangeiro. Embora não seja financeira, a herança (trabalhosa e burocrática) pode facilitar a vida de quem viaja para o exterior. Mas você sabe usar o privilégio adequadamente?

Entrar e sair com o segundo passaporte pode? E para quem mora no exterior, há alguma regra específica? Para responder a essa e outras dúvidas usuais, consultamos a Polícia Federal - as respostas você lê abaixo.

Conquistar o segundo passaporte é um sonho comum - ficar livre da necessidade do visto americano, poder passar uma temporada nos países da União Europeia sem data para voltar (brasileiros podem ficar até 90 dias sem visto especial) ou, simplesmente, pegar uma fila menor e menos burocrática na imigração leva dezenas de milhares de brasileiros a buscar os consulados italiano, português e espanhol (os mais procurados) no Brasil todos os anos. O processo, contudo, pode levar anos.

 

1. Como brasileiros com dupla cidadania devemproceder para chegar e sair do Brasil?

Podemutilizar os dois passaportes. O ideal é entrar e sair do País apresentando odocumento brasileiro e, posteriormente, usar o estrangeiro na entrada do paísde destino, caso queiram identificar-se como não brasileiros. Entretanto, emcaso de algum problema (ter perdido ou estar com o passaporte brasileirovencido, por exemplo), dá, sim, para usar o segundo passaporte. Mas, nestecaso, é preciso apresentar algum documento de identificação nacional - como oRG, por exemplo. Caso contrário, a Polícia Federal pode tratá-lo comoestrangeiro - "inclusive para efeitos de controle de prazo de estada noPaís e visto, se necessário".

 

2. Se sou brasileiro, mas saí do Brasil com passaporte europeu, preciso voltar ao Brasil com o mesmo documento?

Não há necessidade de usar o mesmo documento da saída - a vinculação de ambos pode ser realizada no momento da chegada. Noentanto (como foi explicado na pergunta 1), é preciso apresentar um documento brasileiro com foto. Caso a vinculação não seja feita e o brasileiro entre no País como estrangeiro, ficará sujeito ao prazo de permanência de 90 dias (renováveis por mais 90). Passado esse prazo, terá problemas para entrar e sair do Brasil novamente: poderá ser autuado na saída por extrapolar o tempo depermanência ou deverá pagar multa para poder ingressar no País. 

 

3. Se, na chegada ao Brasil, a fila para brasileiros nos guichês da Polícia Federal estiver muito grande, posso ir para a fila de estrangeiros ou corro o risco de ser considerado imigrante em situação irregular no Brasil?

Apresentando apenas o passaporte estrangeiro, você será tratado como tal e passará pelocontrole de prazo de estada e visto, se necessário. Por isso a necessidade desempre apresentar junto com o segundo passaporte um documento com foto - valeRG e carteira da OAB, mas a Carteira Nacional de Habilitação não é aceita. Masatenção: a PF está de olho nos espertinhos. "Se o viajante apresentarpassaporte brasileiro, ele será encaminhado à área reservada a brasileiros, casose constate que entrou na fila de estrangeiros apenas para enfrentar filamenor."

 

4. Brasileiros com dupla cidadania residentes no exterior devem entrar com qual passaporte?

Tanto faz. Compatriotas que vivem lá fora e quedesembarcarem por aqui para passar uma temporada podem apresentar qualquerdocumento de viagem, desde que válido, independentemente da nacionalidade.Sempre acompanhado, claro, de documento de identificação brasileiro com foto.

 

5. Posso utilizar o novo sistema de autoatendimento migratório com passaporte estrangeiro?

Não. O uso do E-Gate, inaugurado em caráterexperimental no Aeroporto de Guarulhos, só é permitido para brasileiros maioresde idade, portando passaporte nacional eletrônico (com chip), não podendo serutilizado documento de outra nacionalidade - ainda que o viajante sejabrasileiro.