A saúde está doente

Margarida Vaqueiro Lopes

14 Março 2016 | 10h19

Em Portugal, o drama do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que equivale ao brasileiro SUS, é uma realidade há anos, e por mais governos que passem e reformas que sejam feitas, ninguém conseguiu ainda acertar com a fórmula que o faça funcionar bem. Apesar de tudo, é preciso dizer que o SNS funciona relativamente bem tendo em conta as restrições orçamentais que tem tido – sobretudo em caso de emergências.

Mas adiante. Nos últimos dias voltou para cima da mesa um tema bem fraturante por aqui: a ADSE, que é o plano de saúde dos funcionários públicos em Portugal, e para o qual todos eles descontam cerca de 3,5% do seu salário mensal. Familiares são também abrangidos por esse sub-sistema de saúde, e o atual governo decidiu mesmo estender o benefício para dependentes do funcionário público até aos 30 anos.

Seria algo incrivelmente legal num mundo ideal, não é assim? Pois é. Mas [na minha ótica], há um probleminha grave para resolver no meio dessa bagunça toda: é que para além de apenas os funcionários públicos poderem ter acesso a esse plano de saúde – ao contrário de outro, um cidadão comum não pode ser beneficiário mesmo que pague mais por isso –, eles NÃO utilizam o Serviço Nacional de Saúde. Vamos recapitular: os funcionários públicos não utilizam o serviço público de saúde porque a ADSE permite que eles utilizem o setor privado. Por um preço incrivelmente menor que um qualquer outro sub-sistema de saúde existente no mercado.

“AH, mas a gente paga muito”, dizem os funcionários públicos. É verdade. Mas vamos fazer as continhas? Imaginemos um salário médio de 1.200 euros – que alegadamente é o que está vigorando atualmente no país: um funcionário público pagará 42 euros por mês para ter acesso à ADSE. Através dela, ele pode fazer uma consulta de especialidade em qualquer hospital particular do país pela módica quantia de…3,99 euros (aqui sempre tem uma comparticipação para além da mensalidade do plano de saúde). Vamos comparar, por exemplo, com o meu plano de saúde, que é um dos melhores em Portugal: a mensalidade é de praticamente 60 euros (e naturalmente ela não é indexada ao meu salário!, mas sim fixa), e para uma mesma consulta de especialidade eu pago…15 euros. Mas, o que é mais legal!, é que eu continuo pagando meu imposto para que o Serviço Nacional de Saúde funcione. Mas se nem os funcionários públicos são obrigados a utilizar o serviço em que muitas vezes eles próprios trabalham, que imagem isso passa do país?


ADSE usa muito mais serviços particulares

E mais do que a imagem, vamos às contas: semana passada, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que em 2016 deverá haver um aumento de 10% na utilização dos serviços particulares por parte de beneficiários da ADSE. Citado pelo Diário de Notícias, Artur Osório Araújo disse também que “os utentes com ADSE já recorrem na quase totalidade aos serviços dos privados”. Isso significa que o aumento da despesa média por utente cresceu mais de 10% nos últimos anos. Legal, né?

Eu confesso que essa dicotomia me deixa um pouco confusa: funcionários públicos que não utilizam serviços públicos; Estado que tem um sub-sistema de saúde que promove a utilização de hospitais particulares e faz cortes no SNS porque “não tem verba”; meus impostos subindo todos os anos porque a “despesa do Estado continua sendo mais alta que a receita” e por aí vai.

Já aqui falei da questão da educação – e tenho mais uma história legal para contar sobre isso, essa semana – mas essa da saúde sempre me pareceu mais escandalosa.

Ainda assim, o governou criou uma comissão para estudar a reforma na ADSE, cujas conclusões deverão ser entregues até Junho desse ano. Da equipa constam alguns nomes bastante relevantes no país, e com provas dadas no estudo do setor. Vamos ter alguma esperança…

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