Escola pública e privada: a eterna discussão

Margarida Vaqueiro Lopes

12 Maio 2016 | 13h29

Enquanto no Brasil o clima político aquece devido ao processo de impedimento da – recentemente impedida – presidente Dilma Roussef, em Portugal a agenda está focada na educação. A discussão vai longa, por aqui, com o assunto do financiamento público a colégios privados indignando muitas pessoas.

O caso não é fácil – porque é estrutural e fraturante – mas a solução nem seria tão complicada, houvesse vontade política para a levar avante. Mas, como diria Ana Drago  – antigo membro do Bloco de Esquerda – um desses dias na televisão, “a cada quatro anos as políticas de educação mudam e ninguém parece preocupar-se” com isso. A educação é das áreas que mais tem sofrido com as questões ideológicas, com ministros revogando regras dos seus antecessores sem sequer pensarem – e se pensam, não parece – se elas fazem sentido para os alunos ou não.

Mas adiante: o que está atualmente em causa são os chamados contratos de associação, um mecanismo que remonta à dácada de 1980, quando o Estado decidiu atribuir subsídios a colégios particulares que servissem áreas onde não houvesse escolas públicas. O anterior ministro da educação, Nuno Crato, decidiu no entanto que os subsídios poderiam ser atribuidos mesmo que essa ausência de escola pública não se verificasse, e o atual governo que mudar novamente a lei. O que até faz sentido: o ensino deve ser público e universal para todo o mundo, e é esse que o Estado deve assegurar. Quem quiser pagar um colégio privado, a menos que ele sirva um local onde não haja escola pública, deve entender que isso é um privilégio, e que o Estado não tem obrigação de contribuir para isso – ou nós, uma vez que o dinheiro vem de todos nós. E sinceramente, seria mais legal se o dinheiro dos meus impostos fosse utilizado para garantir um cada vez melhor ensino público, ao invés de ser vaporizado para colégios particulares.

Eu fui aluna de escola pública toda a vida – os meus professores foram ótimos, mas as condições em que eu tive aula nem sempre foram as melhores. Acho os colégios particulares ótimos também!, mas acho que é realmente um privilégio poder optar por eles. Possivelmente, meus filhos irão estudar na escola pública, uma vez que um colégio particular cobra tanto de mensalidade quanto as empresas pagam de salário mínimo ou quanto os senhorios cobram pelo alguel de uma casa. Portanto, é uma impossibilidade e não uma opção, escolher a escola pública. Se isso me preocupa? De forma alguma. Desde que não haja desinvestimento nela, para que possa haver boas infra-estruturas e bons professores lecionando.


Já houve manifestações contra e a favor a manutenção desses contratos de associação. Não concordo com eles na forma como existem atualmente, mas concordo no princípio subjacente. No entanto, iria um pouco mais longe, tal como muita gente que já vi defendendo essa ideia por essas redes sociais fora: acho que o subsídios deveriam ser entregues às famílias e não às escolas. Ou seja: os pais que, por alguma razão – geralmente há uma boa justificativa – decidam escolher uma escola privada, devem candidatar-se a um subsídio. Se não houver escolas públicas na proximidade, esse subsídio é mais do que justificado. Em todos os outros casos, é bastante dúbio que ele deva ser entregue. Como se controla que o dinheiro não vai para outra coisa qualquer ao invés de para a mensalidade? O Estado paga diretamente ao colégio o apoio para os alunos abrangidos por subsídios. Parece simples, não é? Nós também achamos. Já os nossos governantes continuam discutindo isso como se a solução estivesse tão longe quanto o sol está da Terra. Fazer o quê?

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