Novas regras prometem mudanças no céu

Aéreo. Em um mês, Anac e Ministério da Defesa anunciaram classificação de poltronas de avião, lanche em caso de atraso, aeroportos ampliados. Será o fim do desconforto?

Mônica Cardoso, O Estado de S.Paulo

30 Março 2010 | 01h52

Informação sobre o espaço disponível na poltrona do avião antes de comprar o bilhete. Direito a lanchinho ou reembolso em caso de atraso no voo. Novas empresas em Congonhas. O mês de março foi movimentado para o setor aéreo brasileiro. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Defesa anunciaram mudanças para melhorar a vida dos passageiros e preparar o País para os dois grandes eventos esportivos da próxima década, Copa e Olimpíada.

Algumas novidades passam a valer já em abril. Outras devem virar realidade em até um ano ? e as maiores mudanças têm data de implementação indefinida. A seguir, um resumo das alterações, com prazos para serem cobrados dos responsáveis.

Atraso e cancelamento

Como fica

Passageiros de voos atrasados, cancelados ou interrompidos terão prioridade (em relação a quem ainda não comprou passagem) na primeira aeronave que siga para o destino, mesmo que seja da concorrente. Se o viajante preferir, a empresa é obrigada a fornecer transporte complementar até o destino final. Atraso superior a 4 horas dá direito a desistência e reembolso imediato pela passagem quitada ? no caso de pagamento em parcelas, a devolução depende da política da operadora do cartão.

Os inconvenientes serão amenizados com direito a comunicação por telefone ou internet (após 1 hora de atraso), alimentação (2 horas) e sala vip ou hotel (de 4 horas em diante). Passageiros a bordo do avião parado no pátio terão os mesmos benefícios.

As regras valem também para o overbooking, quando a empresa vende mais passagens que os assentos disponíveis no avião. O descumprimento das novas normas resulta em multa às companhias no valor de R$ 4 mil a R$ 10 mil.

Quando e de quem cobrar

A partir de junho, da Anac.

Novos voos

Como fica

O aeroporto de Congonhas vai ganhar mais 101 voos. Hoje, um movimento (pouso ou decolagem) é registrado a cada dois minutos. Por sorteio, a Anac redistribuiu os horários (conhecidos como slots), o que abriu espaço para Azul, NHT e Webjet se juntarem a Gol, TAM e Ocean Air, que já operam em Congonhas. Assim, o total de horários aumentará dos atuais 2.984 por dia para 3.186.

Você deve estar pensando em mais atrasos e filas. Não necessariamente. "O impacto será pequeno porque a maioria dos novos horários se concentra nos fins de semana", diz o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio. Especialistas dizem que o aeroporto não está sobrecarregado (hoje, são 37 mil passageiros por dia), já que o número de voos por hora caiu de 44 para 32 após o acidente com o voo 3054 da TAM, em 2007. É esperar e conferir.

Quando e de quem cobrar

As empresas aéreas vão apresentar suas novas rotas em abril.

"Puxadinhos"

Como fica

O aeroporto de Cumbica ganhará três estruturas provisórias de metal e vidro e aumentará a área do terminal de passageiros enquanto as obras de ampliação não saem do papel. Os "puxadinhos" serão usados para embarque, desembarque e estacionamento e devem crescer em 3 milhões o número de passageiros a cada ano ? atualmente, 21,7 milhões. Viracopos, em Campinas, e Galeão, no Rio, também receberão as estruturas.

Quando e de quem cobrar

Os módulos provisórios serão instalados até janeiro. As reformas, diz o Ministério da Defesa, ficam prontas antes da Copa de 2014

Poltronas

Como fica

Mais de dois anos depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, do alto de seus 1,90 metro, reclamar em público do aperto nas classes econômicas das aeronaves de companhias aéreas brasileiras, a Anac criou uma etiqueta para classificar a distância entre as poltronas. São cinco faixas, de A a E, da mais espaçosa para a mais apertada (veja ao lado). As medidas foram definidas de acordo com o corpo do brasileiro médio. A classificação deverá ser mostrada nos sistemas de venda de passagens e também colada nos aviões. Aeronaves classificadas na categoria A receberão selo de qualidade.

Quando e de quem cobrar

Março de 2011 é a data limite para as companhias aéreas fazerem as adaptações necessárias.

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