As viagens estão voltando aos poucos, e progressivamente aumenta a lista de países abertos para brasileiros. Depois de mais de um ano sem ir a um destino no exterior, muita gente vai se dar conta de que o passaporte expirou ou que nem sabe onde guardou o documento. Pode ser uma boa medida, então, encontrar o livreto e verificar se ele precisa ser renovado.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a retomada do turismo causou um engarrafamento no Departamento de Estado em julho, quando são as férias de verão no país. Com cidadãos de viagem marcada e passaporte expirado, houve até venda de horários agendados para emissão do documento com urgência, como noticiou o jornal americano USA Today. Por meio de bots, explicou a reportagem, os criminosos marcavam o atendimento e depois vendiam o lugar na fila virtual por até US$ 300. Para combater isso, esses agendamentos passaram a ser realizados por telefone.
Por lá, as viagens internacionais já voltaram com tudo, com os americanos autorizados a voar para países da União Europeia por enquanto e, desde a segunda-feira passada, também a entrar no vizinho Canadá. Os brasileiros ainda não podem viajar para muitos destinos, mas quem está completamente imunizado (com duas doses ou única, conforme a vacina) vem sendo liberado para entrar em alguns lugares – já anunciaram reaberturas para viajantes do Brasil: a França, a Suíça e o Canadá. Também é importante saber como emitir o certificado de vacinação em inglês, espanhol e português a partir do aplicativo ConecteSUS. Com tantos preparativos, se você tem planos futuros de viagem, pode começar a pensar em deixar o passaporte em dia, para evitar atropelos e filas.
De acordo com a situação da pandemia na cidade brasileira onde se localiza a unidade da Polícia Federal (PF) escolhida pelo viajante para fazer a solicitação de passaporte, pode haver alteração no horário de funcionamento. De acordo com o site do órgão, na Superintendência Regional de São Paulo, os atendimentos ao público estão respeitando um espaçamento maior entre os horários para evitar aglomerações. Encontre a seguir um passo a passo para requerer o passaporte brasileiro:
Separe os documentos exigidos
O primeiro é a identificação do viajante. Para menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser usada. Em relação aos demais, a PF aceita, por exemplo, carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública de algum Estado brasileiro ou por um órgão fiscalizador da profissão do requerente (OAB, Crea e CRM, entre outros); passaporte brasileiro vencido; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo vencida; e carteira funcional expedida por órgão público (se for reconhecida por lei federal como documento de identificação em todo o País).
É importante que o documento esteja bem conservado e que tenha uma fotografia que se pareça com a pessoa atualmente. Também deve conter nome completo, data e cidade de nascimento e nome dos pais. Caso a identificação apresentada não tenha algum desses dados (caso da CNH) ou eles estejam desatualizados (como um RG com nome de solteiro), a pessoa deve levar também outro documento ou certidão que mostre o dado que falta.
Além da identificação, é exigido de todos os requerentes apresentar o passaporte brasileiro anterior, se ainda estiver válido no dia do atendimento na PF. O funcionário irá cancelar o documento, para que ele não seja mais usado, mas não irá reter o passaporte. Caso tenha entre 18 e 70 anos, a pessoa também deve estar em dia com a situação eleitoral – quem não sabe se tem algo pendente pode consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Homens que completam de 19 a 45 anos em 2021 têm de estar em situação regular com o serviço militar – em caso de dúvida, podem acessar o link Perguntas Frequentes na página de alistamento militar.
O Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) é integrado ao do TSE e ao do Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (Sermil), mas o requerente deve estar preparado para tirar dúvidas em caso de discrepância de informação. Por isso, pode ser indicado levar no dia do atendimento na PF: documento que mostre estar quite com o serviço militar; e comprovantes de votação ou de justificativa na última eleição (dos dois turnos, se houve um segundo) ou certidão de quitação eleitoral.
Se o passaporte solicitado for para alguém com idade inferior a 18 anos, é necessário apresentar a autorização para emissão de passaporte, junto com documentos de identificação do menor e de seu acompanhante – se tiver menos de 16 anos, terá de estar com um dos responsáveis legais. Esse documento é diferente da autorização para viagem internacional; acesse mais informações e modelos.
Não é necessário apresentar foto, pois a imagem facial será capturada durante o atendimento na PF. A única exceção são crianças de até cinco anos, para as quais deve ser levada fotografia colorida, no tamanho 5x7, sem data e com fundo branco. Apenas para recém-nascidos, são aceitas imagens com os olhos fechados.
Preencha o formulário de solicitação
Com tudo em mãos, preencha o formulário completo. No fim do processo, será gerado um boleto para o pagamento do serviço de emissão de passaporte. Caso ocorra algum problema, dá para pedir para o sistema gerar um novo.
Pague a taxa do passaporte
É possível realizar o pagamento em qualquer banco ou agência lotérica. A taxa é de R$ 257,25 por passaporte. Em casos de requerimento com urgência ou emergência, o valor sobe para R$ 334,42. Caso o solicitante tenha um passaporte válido e não apresente esse documento, tampouco um Boletim de Ocorrência relatando um crime ligado à sua falta, terá de pagar R$ 514,50.
Agende o atendimento
Depois de preencher o formulário e pagar a taxa, agende um horário. A PF não recomenda que o cidadão vá à unidade sem agendamento, feito sempre pelo site do órgão. A exceção são os casos de urgência ou emergência, quando o viajante pode levar o protocolo de agendamento e a documentação completa. A pessoa deve apresentar tudo o que normalmente é exigido e mais o que comprove a situação expressa, seja por causa de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária ou catástrofes naturais, entre outras situações que não poderiam ser previstas.
São considerados casos de urgência, por exemplo, viagens dentro de sete dias úteis, trabalho ou estudo no exterior no prazo de 30 dias e exigência de apresentação de passaporte numa solicitação de visto. Nessas situações, o atendimento é feito na sede da PF em São Paulo, no bairro da Lapa, ou no posto do Aeroporto de Guarulhos.
Vá à unidade com a documentação
A PF recomenda que se chegue ao lugar de atendimento dez minutos antes do horário marcado. A mesma documentação usada no preenchimento da solicitação de passaporte deverá apresentada – sugestão: separe tudo numa pastinha para ficar mais fácil de conferir se falta algo e de levar no dia. Os documentos têm de ser originais; não são aceitas cópias, nem autenticadas.
Durante o atendimento, quem tiver mais de 12 anos terá suas impressões digitais coletadas, por meio eletrônico (sem uso de almofada com tinta). Se essa coleta já foi realizada num pedido de passaporte anterior, pode ser que apenas algumas digitais sejam conferidas pelo funcionário da unidade. Acompanhe o processo. Dá para ver o andamento do pedido, inserindo o CPF e o número do procotolo. Quando o passaporte estiver pronto, a PF enviará um email avisando – no caso de famílias, será um email por integrante, então as datas de entrega podem ser diferentes.
Retire o passaporte pronto
Cada unidade estabelece sua forma de entrega conforme a demanda, às vezes definindo períodos para a retirada. Normalmente não há agendamento, porém esse recurso pode ser usado, dependendo do lugar, devido à pandemia. Aliás, atualmente numa viagem, tão indispensáveis quanto o passaporte são máscaras, álcool em gel e distanciamento.
